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RESOLUÇÃO Nº 357 – CONAMA

A Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Clique aqui e confira na integra a resolução disponibilizada no site do Ministério […]

Portaria MS Nº 2914 DE 12/12/2011 (Federal)

A Portaria MS nº 2914 de 12/12/2011 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. download

Limpeza e desinfecção de caixas d’água

Referencias estabelecida sobre limpeza e desinfecção de caixas d’água de acordo com o comunicado expedido pela Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária download

Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976

(Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. download